O
deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ) apresentou o projeto de lei
1411/2011 que tira a criminalização de templos religiosos que não
quiserem aceitar ou fazer cerimônias para pessoas que não se enquadram
na liturgia de suas crenças.
O projeto pode ser uma resposta para o ponto mais criticado da PL 122 que criminaliza a homofobia ao incluir a opção sexual na lei de rascismo.
Para
o pastor Silas Mafalaia o deputado está querendo atenção dos
evangélicos ao promover um texto como esse para ser inserido no artigo
20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 que fala sobre
discriminação e preconceito.
A
emenda é a seguinte: “Descaracteriza crime a recusa, em templos
religiosos, de aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com
suas crenças e liturgias”. O projeto está para ser votado na Comissão
de Direitos Humanos e Minorias do Congresso.
“Deputado
ta precisando aparecer em projetos que valorizam a justiça social, e
não palhaçada para buscar voto cristão”, disse Malafaia dizendo que o
projeto é “ridículo”.
A
PL 1411 poderia desfazer alguns entendimentos contidos na PL122 que
criminaliza toda opinião contrária ao homossexualismo caracterizando-a
como homofobia. A relatora do projeto que será votado apenas em 2012, a
senadora Marta Suplicy (PT-SP) já tentou incluir trechos como esse na
polêmica lei, sem ter sucesso.
Malafaia
diz que projetos assim são irrelevantes porque a liberdade de
consciência e de crença está assegurada na Constituição Federal no
artigo 5º inciso VI. “É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas
liturgias”, cita o pastor.
Ele
é uma das personalidades públicas que mais se manifesta a respeito de
projetos como esse, tanto que ao longo desse ano se envolveu em diversos
debates relacionados ao PL 122 e até mesmo promoveu uma marcha em
Brasília para protestar contra a proposta.
Considerado
como um “homofóbico”, Malafaia deixa claro sua opinião a respeito da
violência cometida contra homossexuais. “Precisa ficar claro que eu não
apoio perseguição a homossexuais. Eles são livres para serem o que
desejarem, apenas defendo meus direitos!”.
Fonte: gospelprime
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